Processo 194918/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/05/2005 14:01
Autuado em 10/05/2005 14:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1575/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1575/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2011 Acórdão   1575/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALFREDO RIZENTAL JUNIOR
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
31/05/2011 09:45 AR devoluçao dos autos físicos
31/03/2009 14:33 do aviso de recebimento do ofício nº 151/2009-OCN-DCM
31/03/2009 14:33 do aviso de recebimento do ofício nº 150/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/03/2009 Ofício de Contraditório   150/ 2009 25/03/2009 
DCM  20/03/2009 Ofício de Contraditório   151/ 2009 25/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2306/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1575/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2011 10:07 DP  
27/09/2011 16:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2306/2011 -
22/09/2011 11:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 803/2011 -
22/09/2011 11:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 87/2011 -
17/08/2011 14:26 S2C Acórdão nº 1575/2011 -
17/08/2011 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2011 -
17/08/2011 14:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 816/2011 -
12/08/2011 14:39 GCCMNS  
12/08/2011 10:10 DP Informação nº 3577/2011 -
28/06/2011 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1865/2011 -
18/01/2011 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 90/2011 -
18/01/2011 13:38 SMPjTC Parecer nº 3114/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Paranaguá. EMDEPAR - Empresa de Desenvolvimento de Paranaguá S/A. Exercício de 2004. Pela desaprovação das contas.
29/09/2010 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 48/2011 -
29/09/2010 15:55 DCM Instrução nº 43/2011 - EMDEPAR – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S.A. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
19/07/2010 13:10 SITIO  
04/05/2009 10:32 DCM  
30/04/2009 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 814/2009 -
29/11/2007 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2009 -
29/11/2007 09:35 DCM Instrução nº 512/2009 - EMDEPAR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A: Prestação de contas - Exercício de 2004. Contas Irregulares.
29/11/2007 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 150/2009 -
29/11/2007 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 151/2009 -
28/11/2007 10:05 DP  
10/05/2005 14:00 DCM  

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